Defensores dos animais se unem por leis mais rígidas contra maus tratos

Milhares de pessoas saíram às ruas neste domingo, 22 de janeiro, em um movimento simultâneo, em diversas cidades do pais, na tentativa de conscientizar as autoridades sobre a necessidade de leis mais rígidas para quem cometer maus tratos contra os animais. Em Pouso Alegre, o manifesto “Crueldade  Nunca Mais” também atraiu dezenas de adeptos.
“A lei realmente é muito leve. Qualquer um pode cometer atrocidades como as que temos visto pela Tv e o máximo que irá acontecer, se for levado adiante, é pagar uma cesta básica. Precisa haver uma mudança de postura. É o que estamos pleiteando hoje, que a lei seja mais severa”, explicou a advogada Carla Santiago, da ONG SOS Bichos de Pouso Alegre.

Com mais de 400 mil visualizações na internet, o vídeo que mostra uma mulher agredindo uma cadela yorkshire em Goiás ilustra a rotina de maus-tratos pela qual passam animais de todas as espécies no país, segundo ONGs e entidades civis de proteção aos bichos.

Apesar de Minas não ter registrado nenhum caso com notoriedade nacional, houve 624 ocorrências de maus-tratos a animais no Estado, em 2011. Os dados da Polícia Civil revelam um aumento de 49% nas notificações, em relação a 2010 (418).
Em Pouso Alegre, não há um número exato para mostrar a quantidade de animais mau- tratados, mas para se ter uma ideia, segundo a coordenadora do Centro de Bem Estar Animal, Lidiane Akiyama, são recebidos, todos os dias, em média 30 telefonemas solicitando o recolhimento de animais. “São ligações de pessoas que querem abandonar seus cachorros e se a gente não recolher  vão joga-los nas ruas e denúncias de maus-tratos. Queremos chamar a atenção das pessoas para que os animais sejam respeitados, para que a crueldade, o abandono cessem. Queremos criar a consciência de uma sociedade repeitadora, uma sociedade que se importa com os animais”.
Para uma das organizadoras do evento em Pouso Alegre, Ediléia Mesquita, é preciso uma mudança de mentalidade das pessoas, pois só assim, haverá redução nos casos de crueldade contra os animais. “Pouso Alegre tem muito que evoluir, assim como todo o Brasil. Com esse manifesto queremos conscientizar mais as pessoas de que o animal sofre, de que é uma vida, e por isso precisamos fazer a nossa parte e protegê-los sempre”.
São considerados maus-tratos o abandono, a agressão física, a mutilação e a privação de condições mínimas de sobrevivência ao animal, como comida e água. “Nossa primeira intenção com esse movimento é chamar a atenção da população para o problema da lei branda. A gente entra nessa causa de forma voluntária. A gente tem, muitas vezes que escolher o animal que vamos socorrer por falta de dinheiro, de espaço e apoio. Um sentimento de tristeza, de impotência de lutar contra a mentalidade das pessoas que, infelizmente, ainda é muito atrasada”, explicou Carla Viviane Fernandes, da ONG SOS Bichos.
As práticas de maus-tros são tipificadas como crime ambiental, segundo o artigo 32 da Lei 9.605. Os autores dos delitos ficam sujeitos a multas e a penas alternativas, de três meses a um ano, como prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas.

 “A gente dá como exemplo a Lei Maria da Penha. Quando era simplesmente cesta básica, podia se fazer o que quisesse com  a esposa, a companheira, até matar. A partir do momento que mudou a lei começou a ter um respeito maior. O respeito deriva do medo da lei, não porque eles mudaram o posicionamento. A gente quer que com os animais seja a mesmo coisa, que haja respeito. O animal é seu, mas é tutelado pelo Estado”.
Leis em Pouso Alegre
Defensor dos animais no Legislativo de Pouso Alegre, Hélio Carlos (Hélio da Van) é autor da Lei que proibe animais em circo no Município. E já estuda a criação de uma “Lei de tração animal” para proteger os animais e não apenas os carroceiros como é hoje. Além de uma legislação específica contra a eutanásia no Município. A ideia é diminuir os animais de rua através das castrações.
“Queremos proibir a eutanásia no Município como aconteceu em Alfenas, Poços de Caldas e outras cidades. Fico feliz com esse movimento hoje, porque as pessoas vieram aqui mostrar sua cara, na luta em defesa dos animais”.



Última atualização (Seg, 13 de Fevereiro de 2012 18:39)