Mais de 90% das escolas da rede estadual de ensino, afetadas pela paralisação ed professores em 2011, conseguirão terminar a reposição de aulas e iniciar o ano letivo de 2012 no dia 06 de fevereiro. A informação foi divulgada por Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado de Educação, em balanço divulgado nesta quinta-feira (19).

De acordo com a Secretária, das 490 escolas que estão em reposição, boa parte completa o calendário escolar até o fim do mês de janeiro. Outras 246 escolas terminam as aulas em fevereiro e 25 encerram o ano letivo de 2011 em março.

Conforme Ana Lúcia, as escolas que fizerem a reposição para além do dia 27 de janeiro devem dar, ao fim da reposição, ao menos uma semana de recesso antes do início do ano letivo de 2012.

"Não estamos medindo esforços para assegurar o direito dos alunos de terem uma reposição de aulas com o máximo de qualidade possível", afirmou a Secretária de Estado de Educação que disse também que do universo de 3.779 escolas da rede estadual, mais de três mil não foram afetadas pela paralisação e, portanto, não precisaram fazer reposição de aulas, encerrando o ano letivo normalmente, em dezembro.

Professores da rede estadual ficaram em greve por 112 dias para reivindicar reajuste salarial. Na época ficou acordado que a categoria iria repor as aulas perdidas para que os alunos não fossem prejudicados.

Ano letivo completado dentro da Lei

Segundo Ana Lúcia, o ano letivo será completado dentro da Lei. De acordo com a Secretária, ao final da paralisação de 2011, a Secretaria de Estado de Educação repassou às escolas as orientações (diretrizes) para que cada uma delas montasse seu(s) calendário(s) de reposição de acordo com os dias e a carga horária necessários para completar o ano letivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), para integralizar o ano letivo, cada unidade escolar deve cumprir um mínimo de 200 dias letivos e  800 horas/aula.