Transparência e controle social são temas de Conferência em Pouso Alegre
Representantes dos Municípios que compõem as Associações da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) e da Microrregião do Alto Rio Pardo (Amarp) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, no teatro municipal de Pouso Alegre para a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial).Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, encontro teve o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. “Um dos objetivos principais é mostrar para a sociedade que ela tem, não apenas o direito, mas uma obrigação de fiscalizar, de estar inserida dentro deste processo”, salientou o Secretário Executivo da Amesp, Sérgio Assis.
Durante a Conferência estiveram em debate quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. “Estamos engatinhando ainda nessa questão da transparência, da democracia participativa. Infelizmente as pessoas não sabem muito bem o que cobrar. Acho importante essa iniciativa de capacitá-las para que elas comecem a aprender e depois cobrar”, disse a Coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo.
A partir das discussões, foram desenvolvidas 12 proposições que serão encaminhadas para a etapa estadual que terá a participação dos 13 delegados eleitos pela conferência para representarem os 39 municípios do sul de Minas abrangidos pela Amesp e pela Amarp. “A realização dessas conferências é muito importante porque quando muitos participam levanta-se o problema e, levantando o problema é necessária uma solução”, explicou Vereador e Membro da Amesp, Moacir Franco
De acordo com o Controlador do Município de Pouso Alegre, José Roberto Fernandes, encontros como este tornam-se espaços democráticos para que as pessoas se manifestem, busquem seus direitos e, através da conferência, tenham mais acesso ao Poder Público. “O que a gente pretende, ao final deste encontro, é que os participantes sejam agentes multiplicadores. Com a participação das pessoas podemos mudar o conceito de país da impunidade. É extremamente importante que as pessoas se conscientizem que somente a partir da participação popular em todas as ações do governo, é possível a transformação para uma sociedade mais justa”.
“O nosso papel é fomentar o discurso e permitir que a sociedade se mobilize de modo organizado para permitir novas transformações no Estado, porque o Estado, hoje, não é de exclusividade dos governantes”, disse o advogado/ palestrante da Conferência, João Batista de Carvalho Júnior. “Esse tipo de conferência é necessária, porque sem a participação da sociedade não se tem mobilização. A partir daqui você cria formadores de opinião que vão partilhar dessa visão perante a comunidade e a comunidade dará validade aos atos públicos, porque ela vai perceber que o seu interesse, sua voz, sua participação pode, de algum modo, transformar a figura do Estado e dos nossos atuais políticos”, concluiu.
