Depois de muita polêmica, a Câmara de Vereadores de Monte Sião, no Sul de Minas, rejeitou na manhã desta quarta-feira (25) em sessão extraordinária, parte do projeto de lei que pretendia aumentar o salário de vereadores, prefeito e secretários municipais em até 33% na próxima legislatura. O projeto foi derrubado por seis votos a dois. No entanto, a partir de 2013, os diretores de departamentos passam a receber R$ 5.190 e o chefe de governo, R$ 5.880.

Mesmo com a rejeição ao aumento para vereadores e prefeito, os parlamentares do município aprovaram um outro projeto que permite um reajuste anual para vereadores, prefeito, vice-prefeito e funcionários da prefeitura, inclusive os de cargos comissionados. O reajuste aprovado é de 6,08% já para este ano.
Caso o aumento para vereadores e prefeito fosse aprovado, o chefe do Executivo do município passaria a receber mais de R$ 14 mil para governar a cidade de 21 mil habitantes. Atualmente, o prefeito ganha R$ 12.353. Já os vereadores, passariam a ganhar de R$ 2.860 para R$ 4.150. O projeto foi redigido em dezembro pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Monte Sião, composta pelo presidente e outros dois vereadores.
Para efeito de comparação, no município de Ouro Fino, que tem 31 mil habitantes, cerca de 10 mil a mais, o salário dos vereadores é menor, R$ 2.262,58. Em Cambuí, de 26,5 mil moradores, o salário dos vereadores é de R$ 1.494. Em Camanducaia, que tem os mesmos 21 mil moradores, o salário dos parlamentares é de R$ 2.711,93 e o do presidente da casa é de R$ 3.525.52.
A lei determina que se houver aumento de salários para prefeitos e vereadores, ele deve ser feito antes das Eleições para a próxima legislatura. Mas a Constituição Federal também deixa claro que o aumento não precisa ser feito. Os salários podem inclusive ser fixados no valor em que estão sem a necessidade da criação de um novo projeto de lei. Antes de ser rejeitado, a votação do projeto foi adiada por duas vezes.

Da redação