Uma licitação tem causado polêmica em Cambuí, no Sul de Minas. A prefeitura abriu um processo licitatório para a compra de X-saladas, marmitex e até rodízio de pizzas, com três sabores previamente definidos, para atender as repartições do município durante o ano de 2012. O assunto está rendendo comentários nas ruas da cidade e nas redes sociais.
A publicação de aviso da licitação saiu no último sábado (28). O texto que chama mais atenção diz respeito ao lote 3. A licitação prevê a compra de rodízios de pizza "à vontade" dos sabores mussarela, calabresa e frango com catupiri, todas acompanhadas de "refrigerente de lata de primeira linha, sabor cola".
A justificativa é de que os lanches e as pizzas serão utilizados na recepção de palestrantes, professores, integrantes de bandas, fanfarras, coral, orquestras, grupos teatrais e esportistas em eventos culturais ou esportivos durante o ano de 2012.

"Isso é para evitar o que acontece em outros municípios, onde o pessoal vai para a pizzaria após eventos e pedem até para levar pra casa. Então, para evitar isso, a gente tem um controle de quantas pessoas vão, cada um vai com seu convite e a gente sabe até quanto vai gastar", diz o secretário de Administração e Fazenda, Gérson Benedito de Oliveira.
Segundo a prefeitura, a administração deve gastar neste ano no máximo R$ 15,1 mil com alimentação. "Para aquelas pessoas que não militam na área pode até parecer estranho, mas uma licitação para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios é um procedimento perfeitamente legal, inclusive a mentalidade que foi adotada. Quanto maior for a clareza do texto, quanto mais especificado for o objeto que se pretende adquirir, melhor será para a administração e para quem for oferecer o lanche", diz o advogado Marco Silvestre.
A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 9 de fevereiro. O edital está no site da prefeitura.
Da redação

Prefeitura Esclarece

Esta semana por conta da publicação de edital de licitação de gêneros alimentícios em jornal de abrangência regional certo assunto chamou a atenção de alguns grupos locais, os quais questionaram a necessidade de se licitar alguns dos itens apresentados.
Para esclarecer esta análise equívoca, a Prefeitura de Cambuí, através do Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Gerson Benedito de Oliveira, concedeu entrevista a fim de que a comunidade como um todo esteja tranqüila que tudo está sendo feito para atender as necessidades do planejamento, e com base na lei.
“O objetivo é atender a diversas secretarias do município, posso citar algumas ações para ilustrar, como a Secretaria de Governo Cultura Esporte e Lazer, que convida pessoas de outras cidades para ministrarem palestras, apresentações culturais como bandas, fanfarras, coral, grupos de teatro, e também eventos de esporte, e são oferecidos a estas pessoas lanches e pizzas. No caso da Secretaria de Administração e Fazenda, que atende com lanches e refeições, os vigias, seguranças, funcionários do local denominado “pedágio municipal”, paralelo à Rodovia Fernão Dias e servidores municipais em regime extraordinário de trabalho. Também a Secretaria de Assistência Social, que atende com marmitex a munícipes carentes assistidos pela secretaria, conforme ficha sócio-econômica e justificada. A Secretaria de Saúde, também é atendida com refeições para servidores municipais que participam de campanhas de vacinação. É importante deixar claro que os itens são contratados de forma parcelada para o ano de 2012, podendo serem utilizados no total ou parcial, dependendo das necessidades”, disse Oliveira.
Gerson também acrescentou que “Este é um procedimento normal, lícito e uma rotina comum de se fazer processo licitatório para aquisição de alimentos para atender a diversas secretarias como já explicado anteriormente de forma parcelada, ou seja, para o fornecimento durante o ano, à 7 anos a prefeitura vem fazendo todo ano processo para aquisição de lanches, marmitex e rodízio de pizza, mais este ano por ser um ano eleitoral, muitas pessoas espalharam boatos, besteiras e piadinhas sobre a compras destes alimentos em especial ao rodízio de pizzas. Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que muita gente desconhece o gestor tem que zelar pela transparência e economicidade e é exatamente isso que fazemos. Quando contratamos rodízio de pizzas, por exemplo: a Prefeitura convida a se apresentar na cidade um coral de outro município e após a apresentação fornecerá uma alimentação e leva os integrantes para uma pizzaria. Se deixar a vontade cada convidado pede um sabor diferente, causando desta forma um desperdício, além da total falta de controle. Com a contratação do rodízio, a Prefeitura entrega um vale para cada convidado e tem a quantidade exata a ser consumida e também o valor a ser pago, acredito eu que controlando desta forma o custo será reduzido em mais de 50%”.
É importante informar a população que as contas públicas além de estarem a disposição para verificação, ainda seguem para o Poder Legislativo (Câmara), para apreciação dos vereadores. Todo cidadão tem o direito de buscar explicações sobre qualquer ato público e isso é louvável, porém antes de usar qualquer meio de comunicação para espalhar boatos sem conhecimentos, procure a administração do município para entender sobre o assunto. Teremos o prazer em fornecer tais informações.