Em um cenário de crescimento de ações culturais de todos os segmentos nos últimos anos, 2012 se inicia com a publicação do Edital para a apresentação de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura com um aumento de 122% na verba destinada, se comparado com o ano de 2009.

A Lei de Incentivo compreende a realização de projetos através do Fundo de Projetos Culturais e de Renúncia Fiscal, através de Imposto sobre Serviço (ISS) de contribuintes.

O edital 2012 também prevê algumas mudanças acerca dos proponentes e valor do projeto. De acordo com o Decreto 3734/2012, poderão apresentar projetos pelo Fundo de Projetos quem se enquadrar como pessoa jurídica sem fins lucrativos (associações, ONGs, fundações e instituições), empreendedores individuais estabelecidos em Pouso Alegre e empresas ligadas à arte e cultura. Já pela Renúncia Fiscal, poderão ser proponentes pessoas físicas (maiores de 18 anos e residentes em Pouso Alegre há mais de dois anos) e pessoas jurídicas que tenham a cultura como objeto de atuação.

Cada empreendedor poderá apresentar apenas uma proposta, optando pelo Fundo ou Renúncia. Os projetos culturais devem obedecer ao limite orçamentário de R$ 30 mil para a Renúncia e para o Fundo, que antes possuía o teto de R$ 20 mil.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 13 de janeiro a 12 de fevereiro, das 8h às 18h, e no dia 13 de fevereiro, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Avenida Dr. Lisboa, 201, 2º piso.

O edital poderá ser retirado através do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br) e na Secretaria de Cultura.
Em 2011, foi destinado o valor de R$ 440 mil para a Lei, o que já representou um grande acréscimo considerando a administração anterior que destinou no último ano o valor de R$ 270 mil. Para 2012, os valores, entre incentivo fiscal e Fundo, somam R$ 600 mil.
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Rafael Huhn, a Lei tem ampliado a fomentação da cultura na cidade e dado oportunidade a produtores culturais. “A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de trabalharmos a cultura em Pouso Alegre, tentando sobrepor as dificuldades que os agentes culturais encontram para produzir”, diz Rafael.

O Prefeito municipal Agnaldo Perugini considera a Lei também como uma ferramenta de valorizar a cultura local. “Temos grandes artistas na cidade e precisamos valorizar isso, nos eventos da prefeitura procuro valorizá-los e a Lei é mais uma forma de promover nossos artistas”, disse Agnaldo.